Em relatório divulgado pela Anistia Internacional publicado no último mês de maio, Os centros de detenção em Guantánamo (Cuba) e Bagram (Afeganistão), a tortura e os maus-tratos em prisões em solo americano, além da prisão de imigrantes, continuaram sendo em 2009 a vergonha dos Estados Unidos em matéria de direitos humanos.
Ainda segundo o relatório, não houve nenhuma prestação de contas pelas violações de direitos humanos na guerra ao terror cometidas pelos EUA. Pelo contrário, o governo continua a impedir que as vítimas dessas violações possam contar com recursos legais.
Apesar de ter se comprometido a fechar Guantánamo, 181 detentos ainda permanecem no local. Mais que isso, no Manual das Comissões Militares, divulgado pelo Pentágono em abril, confirmou que, mesmo que um detento seja absolvido por uma comissão militar, o governo dos EUA se reserva o direito de continuar a detê-lo por tempo indeterminado.
As pesquisas da Anistia Internacional registraram a ocorrência de tortura ou de outros maus-tratos em pelo menos 111 países, de julgamentos injustos em 55 países, de restrições à liberdade de expressão em ao menos 96 países e de prisioneiros de consciência encarcerados em 48 países.
No relatório, apela-se aos governos para que tratem de prestar contas de suas próprias ações, ratificando integralmente o Tribunal Penal Internacional (TPI) e assegurando que os crimes de direito internacional possam ser processados em qualquer lugar do mundo.
Por Rafaela Gambarra
Ainda segundo o relatório, não houve nenhuma prestação de contas pelas violações de direitos humanos na guerra ao terror cometidas pelos EUA. Pelo contrário, o governo continua a impedir que as vítimas dessas violações possam contar com recursos legais.
Apesar de ter se comprometido a fechar Guantánamo, 181 detentos ainda permanecem no local. Mais que isso, no Manual das Comissões Militares, divulgado pelo Pentágono em abril, confirmou que, mesmo que um detento seja absolvido por uma comissão militar, o governo dos EUA se reserva o direito de continuar a detê-lo por tempo indeterminado.
As pesquisas da Anistia Internacional registraram a ocorrência de tortura ou de outros maus-tratos em pelo menos 111 países, de julgamentos injustos em 55 países, de restrições à liberdade de expressão em ao menos 96 países e de prisioneiros de consciência encarcerados em 48 países.
No relatório, apela-se aos governos para que tratem de prestar contas de suas próprias ações, ratificando integralmente o Tribunal Penal Internacional (TPI) e assegurando que os crimes de direito internacional possam ser processados em qualquer lugar do mundo.
Por Rafaela Gambarra
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